Sobre planos e programas territoriais publicados no DR desde 30 de janeiro

No que se refere a um breve resumo dos planos e programas territoriais publicados nas últimas semanas, seja a publicação referente à sua aprovação, seja prorrogação de prazos, seja períodos de participação preventiva e de discussão pública.

Assim desde 30 de janeiro até hoje importa destacar:

Planos e Programas Publicados

- Alteração PDM Figueiró dos Vinhos

- Normas Provisórias relativas ao processo de Revisão do PDM - Faleca - Rio Maior

- Revogação do PP da Zona Industrial de Celorico de Basto

- Alteração do PU de Azinheira dos Barros (Grândola)

- Aprovação da delimitação da Unidade de Execução 18 do Plano de Urbanização da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica de Vila Nova de Milfontes (Odemira)

- Alteração PDM Odivelas, adaptação PGRI

- Plano de Pormenor Empresarial de Paço de Arcos (Odivelas)

- Alteração simplificada do Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil (Faro)

Planos com prazo de elaboração prorrogado

- PP Vale da Telha (Aljezur) até 12/01/2028

- PP João de Ourém (Olhão) até 22/04/2027

- Alteração PDM Ourique até 26/05/2028

- PP Penhas Douradas (Manteigas) até 14/05/2026

- PP Relva Reboleira (Manteigas) até 14/11/2026

- Alteração do Plano de Pormenor dos Novos Parques de Campismo (Almada) até 18/08/2026

Planos e Unidades de Execução cuja participação pública ou discussão pública está a decorrer

- PP Lameiras (Elvas) - cujo período de participação preventiva decorre até meados de fevereiro

- PP Parque Industrial de Elvas - cujo período de participação preventiva decorre até meados de fevereiro

- PP Morgadinho (Elvas) - cujo período de participação preventiva decorre até meados de fevereiro

- Alteração PDM Amarante - cujo período de discussão pública decorre até meados de março

- Plano de Intervenção em Espaço Rural ― Conjunto Turístico com Estabelecimento Hoteleiro, Aldeamento Turístico e Campo de Golfe (Marvão) - cujo período de participação preventiva decorre até final de fevereiro

- Revisão PDM Almeirim - cujo período de discussão pública decorre até meados de março

- Revisão PDM Santa Maria da Feira - cujo período de discussão pública decorre até meados de março

- PP Torre (Silves) - cujo período de participação preventiva decorre até final de fevereiro

- PP Reconversão da Área Urbana de Génese Ilegal de Leiras do Monteiro, situado na freguesia de Ribas (Celorico de Basto) - cujo período de participação preventiva decorre até final de fevereiro

- PP Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Vila de Mértola - cujo período de participação preventiva decorre até final de fevereiro

- Alteração ao Plano Diretor Municipal das Caldas da Rainha – Bouro - cujo período de participação preventiva decorre até final de fevereiro

- Reclassificação do solo rústico em urbano para atividades económicas – Garvão (Ourique) - cujo período de discussão pública decorre até final de fevereiro

- Delimitação da Unidade de Execução Alcabideche 2.4 ― requalificação de empreendimento turístico (Cascais) – cujo período de discussão pública decorre até meados de março

- Procedimento simplificado de reclassificação do solo rústico para solo urbano com a categoria de espaço de atividades económicas (Trofa) - cujo período de discussão pública decorre até final de fevereiro

- Plano de pormenor na modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) na Herdade dos Falcões (Beja) - cujo período de participação preventiva decorre até início de março

- Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Figueirinha (PIER) (Beja) - cujo período de participação preventiva decorre até início de março

- Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rústico da Herdade dos Grous (Beja) - cujo período de participação preventiva decorre até início de março

Outros

- ORU Sistemática da ARU de Cheleiros-Carvalhal (Mafra) - cujo período de discussão pública decorre até início de março

- Alteração à operação de reabilitação urbana/ORU da alteração à delimitação da área de reabilitação urbana/ARU de Leça da Palmeira (Matosinhos) – cujo período de discussão pública decorre até meados de março

- Operação de reabilitação urbana Seixo (Sernancelhe) – cujo período de discussão pública decorre até meados de março

Programas Especiais

- Prossecução do procedimento de elaboração do Programa Especial da Albufeira da Caniçada até 05/11/2027

- Programa Especial da Albufeira do Torrão até 05/11/2027

- Programa Especial da Albufeira de Vilarinho das Furnas até 05/11/2027

- Prossecução do procedimento de elaboração do Programa Especial das Albufeiras de Venda Nova, Salamonde e Paradela até 05/11/2027

Nota - A informação aqui descrita não dispensa a consulta do DRE e do SNIT.