Sobre planos e programas territoriais publicados no DR desde 13 de fevereiro

No que se refere a um breve resumo dos planos e programas territoriais publicados nas últimas semanas, seja a publicação referente à sua aprovação, seja prorrogação de prazos, seja períodos de participação preventiva e de discussão pública.

Assim desde 13 de fevereiro até hoje importa destacar:

Planos e Programas Publicados

- Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e estabelecimento de medidas preventivas para construção de um novo centro logístico pela empresa Logislink, Terminal Logístico, Lda. Farrobo, freguesia de Bandeiras (Madalena)

- Revogação do Plano de Pormenor do Moinho das Antas (Oeiras)

- Correção material PDM Aljustrel

- Alteração por adaptação do Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira

- Alteração por adaptação do Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira

- Alteração por adaptação ao Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores (Albufeira)

- Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal Albufeira

- Correção material do Plano Diretor Municipal de Azambuja

- Alteração do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo (Valongo)

- Correção material do Plano de Pormenor do Bairro das Barreiras (Vila Pouca de Aguiar)

- Correção material PDM Lagoa

Planos com prazo de elaboração prorrogado

- Revisão PDM Batalha até 15/04/2028

- PP Cotovio (Albufeira) até 26/01/2028

Planos e Unidades de Execução cuja participação pública ou discussão pública está a decorrer

- Unidade de execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 43 ― Espaço Turístico dos Forais (Fafe) - cujo período de discussão pública decorre até meados de março

- Alteração do Plano de Pormenor da Zona Nordeste da Cidade de Ponte de Sor - cujo período de participação preventiva decorre até início de março

- Unidade de Execução - Quinta da Ribeira, União das Freguesias de Ramada e Caneças (Odivelas) - cujo período de discussão pública decorre até final de março

- Revisão PDM de Barrancos - cujo período de discussão pública decorre até início de maio

Outros

- Operação de Reabilitação Urbana Entrocamento – cujo período de discussão pública decorre até meados de março

- Operação de Reabilitação Urbana Alqueidão (Figueira da Foz) – cujo período de discussão pública decorre até meados de março

- Operação de Reabilitação Urbana Alhadas (Figueira da Foz) – cujo período de discussão pública decorre até meados de março

- Operação de Reabilitação Urbana Barcelos Nascente Dois – cujo período de discussão pública decorre até meados de março

- Operação de Reabilitação Urbana Alcanena – cujo período de discussão pública decorre até final de março

- REOT Maia – cujo período de discussão pública decorre até início de abril

- Operação de Reabilitação Urbana Lustosa (Viseu) – cujo período de discussão pública decorre até final de março

- Operação de Reabilitação Urbana Pindelo (Viseu) – cujo período de discussão pública decorre até final de março

Nota - A informação aqui descrita não dispensa a consulta do DRE e do SNIT.