Sobre planos e programas territoriais publicados no DR desde 6 de junho
No que se refere a um breve resumo dos planos e programas territoriais publicados nas últimas semanas, seja a publicação referente à sua aprovação, seja prorrogação de prazos, seja períodos de participação preventiva e discussão pública.
Assim desde 6 de junho até hoje importa destacar:
Planos e Programas Publicados
- Plano de Pormenor da Praça do Românico (Lousada)
- Alteração PU do Vale Santo António (Lisboa)
- Alteração por adaptação do PDM Amarante ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações
- Correção material PDM Figueiró dos Vinhos
Planos com prazo de elaboração prorrogado
- Alteração PDM Figueira da Foz até 20/05/2026
- PU ZIL Sines até 20/06/2026
Planos e Unidades de Execução cuja participação pública ou discussão pública está a decorrer
- Alteração simplificada do Plano de Pormenor da Ligação do Bairro do Pelame à Quinta D’El Rey ― Beja - cujo o período de participação preventiva pública decorre até final de junho
- Alteração PDM Castanheira de Pera - cujo o período de discussão pública decorre até meados de julho
- Alteração PIER Fonte dos Frades (Beja) - cujo o período de participação preventiva pública decorre até início de julho
- Alteração PDM Melgaço - cujo o período de participação preventiva pública decorre até início de julho
- Reclassificação do solo rústico para urbano, com a categoria de espaço de atividades económicas Castelo de Paiva - cujo o período de discussão pública decorre até início de julho
Nota - A informação aqui descrita não dispensa a consulta do DRE e do SNIT.